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Termos de Uso e Políticas de Privacidade


Ao acessar ou usar este site (incluindo qualquer site de propriedade ou operado pela Miapi.com.br, (“Miapi”), o “Site” de qualquer maneira, você concorda em ficar vinculado aos Termos e Condições de Uso deste site (o "Termos") sem qualquer modificação e com a exclusão de todos os outros termos. Você concorda que será responsável pela conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo quaisquer leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes Termos, você está proibido de usar ou acessar o Site e devem fazer logoff dele imediatamente. Os materiais contidos no Site estão protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais e marca registrada e outros direitos e leis de propriedade aplicáveis. Se você está entrando nestes Termos em nome de uma entidade, então você representa e garante que está autorizado a vincular tal entidade a estes Termos.

O site está disponível apenas para indivíduos com pelo menos 16 anos de idade. Você declara e garante que se você é um indivíduo, tem pelo menos 16 anos de idade, tem idade legal para concordar com estes termos e condições ou tem a permissão de seus pais para fazê-lo, e que todas as informações de registro enviadas são precisas e verdadeiras. O Miapi pode, a seu exclusivo critério, recusar-se a oferecer o Site a qualquer pessoa ou entidade e alterar seus critérios de elegibilidade a qualquer momento. Esta disposição é nula quando for proibida por lei e o direito de acessar o Site for revogado em tais jurisdições. www.miapi.com.br.

Estes são os termos e condições de uso para www.miapi.com.br (Site). O Site é operado por ou em nome da Miapi Soluções em Nuvem, como Miapi (nós, nós e nossos).

Seu uso do Site estará sujeito a estes termos e condições e, ao utiliza-lo, você concorda em ficar vinculado a eles. Os serviços relacionados a software que oferecemos através do Site são fornecidos de acordo com nosso contrato de licença no local e / ou acordo de SaaS. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições de tempos em tempos, alterando-os no site. Estes termos e condições foram atualizados pela última vez em 28 de agosto de 2020.


Licença de Uso

Uso aceitável de nossos serviços: Você deve usar nossos Serviços de acordo com nossos Termos e políticas. Se desativarmos sua conta por uma violação dos nossos Termos, você não criará outra conta sem nossa permissão.

Uso Legal e Aceitável: Você deve acessar e usar nossos Serviços somente para fins legais, autorizados e aceitáveis. Você não usará (ou ajudará outras pessoas a usar) nossos Serviços de maneiras que: (a) violem, usem de forma inadequada ou infrinjam os direitos do Miapi, nossos usuários ou outros, incluindo privacidade, publicidade, propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade. (b) sejam ilegais, obscenas, difamatórias, ameaçadoras, intimidantes, de assédio, odiosas, raciais ou etnicamente ofensivas, ou instiguem ou incentivem condutas ilegais ou inapropriadas, incluindo a promoção de crimes violentos; (c) envolver a publicação de falsidades, deturpações ou declarações enganosas ou (d) representar alguém.

Danos ao Miapi ou aos nossos usuários: Você não deve (ou ajudar outras pessoas) a acessar, usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados baseados, distribuir, licenciar, sublicenciar, transferir, exibir, executar ou de outra forma explorar nossos Serviços de maneira não admissível ou não autorizada, ou maneiras que sobrecarregam, prejudicam ou prejudicam a nós, nossos Serviços, sistemas, nossos usuários ou outros, incluindo que você não deve diretamente ou através de meios automatizados: (a) fazer engenharia reversa, alterar, modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou extrair código dos nossos serviços; (b) enviar, armazenar ou transmitir vírus ou outro código de computador prejudicial através dos nossos Serviços; (c) ganhar ou tentar obter acesso não autorizado aos nossos Serviços ou sistemas; (d) interferir ou interromper a integridade ou desempenho de nossos Serviços; (e) criar contas para os nossos Serviços através de meios não autorizados ou automatizados; (f) coletar as informações de ou sobre nossos usuários de qualquer maneira não permitida ou não autorizada; (g) vender, revender, alugar ou cobrar pelos nossos Serviços, exceto se isso for feito pelos revendedores oficiais do Miapi ou mediante o consentimento do Miapi; ou (h) distribuir ou disponibilizar os nossos Serviços através de uma rede onde eles possam ser usados por vários dispositivos ao mesmo tempo.

Mantendo sua conta segura: Você é responsável por manter seu dispositivo e sua conta do Miapi protegidos e deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou violação de segurança de sua conta ou de nossos Serviços.

Serviços terceirizados

Nossos Serviços podem permitir que você acesse, use ou interaja com sites, aplicativos, conteúdo e outros produtos e serviços de terceiros. Por exemplo, você pode optar por usar terceiros integrados aos nossos Serviços ou interagir com um botão de compartilhamento em um site de terceiros que permita enviar informações para seus contatos do Miapi. Observe que, quando você usa serviços de terceiros, seus próprios termos e políticas de privacidade regerão o uso desses serviços.

Licenças

Seus direitos: O Miapi não reivindica a propriedade das informações que você envia para sua conta do Miapi ou através de nossos Serviços. Você deve ter os direitos necessários para tais informações que você enviar para sua conta do Miapi ou através de nossos Serviços e o direito de conceder os direitos e licenças em nossos Termos.

Direitos do Miapi: Somos proprietários de todos os direitos autorais, marcas comerciais, domínios, logotipos, imagem comercial, segredos comerciais, patentes e outros direitos de propriedade intelectual associados aos nossos Serviços. Você não pode usar nossos direitos autorais, marcas registradas, domínios, logotipos, imagem comercial, patentes e outros direitos de propriedade intelectual, a menos que tenha nossa permissão expressa.

Sua licença para o Miapi para operar e fornecer nossos serviços: Você concede ao Miapi uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados, exibir e executar as informações (incluindo o conteúdo) que você envia, envia, armazena, envia ou recebe em ou através de nossos Serviços. Os direitos que você concede nesta licença são para o propósito limitado de operar e fornecer nossos Serviços.

Licença do Miapi para você: Concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para usar nossos Serviços, sujeita e de acordo com nossos Termos. Esta licença é para o único propósito de permitir que você use nossos Serviços, da maneira permitida pelos nossos Termos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos a você por implicação ou de outra forma, exceto pelas licenças e direitos expressamente concedidos a você.

Nós usamos 'cookies'?

Sim. Cookies são pequenos arquivos que um site ou seu provedor de serviços transfere para o disco rígido do seu computador através do navegador da Web (se você permitir) que permite que os sistemas do provedor de serviços reconheçam seu navegador e capturem e memorizem certas informações. Por exemplo, usamos cookies para nos ajudar a lembrar e processar os itens em seu carrinho de compras. Eles também são usados para nos ajudar a entender suas preferências com base nas atividades anteriores ou atuais do site, o que nos permite fornecer serviços aprimorados. Também usamos cookies para nos ajudar a compilar dados agregados sobre o tráfego do site e a interação no site, para que possamos oferecer melhores experiências e ferramentas para o site no futuro.

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Sua conta e acesso à plataforma.

Você pode usar a Plataforma, de forma não exclusiva, exclusivamente em estrita conformidade com estes Termos e todas as leis aplicáveis.

Para obter acesso à Plataforma, você pode ser solicitado a obter uma conta no Miapi (torne-se um "Usuário Registrado"), preenchendo um formulário de registro e designando um ID token de usuário e senha. Ao se registrar na Plataforma, você deve:

(i) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você, conforme solicitado pelo formulário de inscrição da Plataforma (sendo essas informações os "Dados de Registro");

(ii) manter e atualizar prontamente os Dados de Registro para mantê-los verdadeiros, precisos, atualizados e completos. O Miapi poderá negar a aprovação ou retirar tal aprovação a qualquer momento, a seu exclusivo critério, com ou sem justa causa. A Plataforma pode fazer conexões com a Internet para servidores remotos para autenticar que você é um Usuário Registrado.

(iii) só você pode usar sua conta Miapi. Você deve manter sua conta e senhas confidenciais e não autorizar terceiros a acessar ou usar a Plataforma em seu nome, a menos que forneçamos um mecanismo aprovado para tal uso. O Miapi não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de qualquer uso não autorizado de suas contas.

Se um terceiro, como um empregador, forneceu sua conta, essa parte tem direitos sobre sua conta e pode: gerenciar sua conta, redefinir sua senha ou suspender ou cancelar sua conta; visualizar os dados de uso e perfil de sua conta, incluindo como e quando sua conta é usada; e ler ou armazenar conteúdo na sua conta. Se você é um Usuário Registrado individual da Plataforma, e o domínio do endereço de e-mail principal associado à sua conta pertence a uma organização e foi atribuído a você como funcionário, contratado ou membro dessa organização, e essa organização deseja estabelecer um relacionamento comercial conosco e adicionar sua conta a tal relacionamento, então, se você não alterar o endereço de e-mail associado à sua conta, sua conta poderá ficar sujeita à relação comercial entre o Miapi e tal organização e controlada por tal organização.

Confidencialidade e Proteção de Dados

Ambas as partes se comprometem a manter e tratar como confidencial e não revelar a terceiros qualquer Informação confidencial relacionada a Plataforma e aos serviços, dados de usuários e outros, ou usar referidas informações para qualquer propósito que não aquele previsto nos presentes Termos. Tanto as partes quanto os seus representantes legais, diretores e empregados, estão sujeitos ao dever de sigilo e confidencialidade previsto nos Termos.

Qualquer quebra das obrigações de confidencialidade destes Termos pode causar danos em valor não prontamente mensurável. A obrigação de confidencialidade aqui prevista permanecerá vigente enquanto perdurar o caráter de confidencialidade das informações recebidas.

Proteção de dados: O uso e tratamento de dados e informações obtidas através da utilização da Plataforma (os “Dados Pessoais”) se darão de acordo com a legislação brasileira vigente aplicável. O Miapi se compromete a não (i) alterar os Seus dados; (ii) divulgar os Seus Dados Pessoais, exceto se exigido pela lei, ou se Você permitir expressamente por escrito; (iii) acessar os Seus Dados Pessoais exceto para prestar os Serviços, suporte ou resolver problemas de serviço ou técnicos, ou mediante Seu pedido em relação aos aspectos de suporte ao cliente.

O Miapi garante que qualquer armazenamento, uso e processamento dos Dados Pessoais coletados durante a utilização da Plataforma ocorrerão de acordo com as finalidades previstas nos Termos e na legislação aplicável, protegendo-os contra perdas, divulgações e acessos não autorizados, sejam esses acidentais ou não, devendo tais medidas garantir adequada segurança para os riscos apresentados em decorrência da natureza dos Dados Pessoais coletados.

Os Dados Pessoais salvos de casa usuário (ou Pessoa Física) são utilizados tanto para realizar o cadastro na Plataforma, quanto para permitir que ele possa realizar a aquisição de planos. Dessa forma, os dados armazenados são: nome, sobrenome, CPF, telefone, website, e-mail, data de nascimento, CEP, estado, cidade e número. Os dados da Pessoa Jurídica, também são guardados armazenados e seguem os mesmos critérios de armazenamento. Todos os dados armazenados são criptografados e só podem ser visualizados e alterados pelo próprio usuário. Além dos Dados Pessoais para fins de cadastro, também são armazenados os dados de cartão de crédito, o que inclui o CVV do cartão. Esses dados também são criptografados.

Suspensão e terminação do uso da plataforma

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar temporariamente seu acesso à Plataforma a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio e sem incorrer em responsabilidade de qualquer espécie. Por exemplo, podemos suspender ou encerrar seu acesso ou uso da Plataforma para: (a) a violação real ou suspeita destes Termos; (b) o uso da Plataforma de uma maneira que possa fazer com que o Miapi tenha responsabilidade legal ou interrompa o uso da Plataforma por outros; (c) a suspeita ou detecção de qualquer código malicioso, vírus ou outro código nocivo por você ou na sua conta; (d) tempo de inatividade programado e tempo de inatividade recorrente; (e) uso de capacidade de armazenamento excessiva, APIs ou largura de banda; ou (f) problemas técnicos e interrupções não planejados. Se, na determinação da Miapi, a suspensão puder ser indefinida e / ou a Miapi decidir encerrar seu acesso à Plataforma, a Miapi fará esforços comercialmente razoáveis para notificá-lo por meio da Plataforma e / ou por e-mail para o endereço de e-mail associado à sua conta. Você reconhece que, se seu acesso à Plataforma for suspenso ou encerrado, você não poderá mais ter acesso ao Conteúdo armazenado com a Plataforma.

Você deve remover todo o seu Conteúdo antes de expirar sua Assinatura. Caso contrário, qualquer Conteúdo que você tenha armazenado na Plataforma ou acessado pelo(s) seu(s) Aplicativo(s) não será recuperável, e não teremos a obrigação de manter nenhum dado armazenado em sua conta.

Além de outras cláusulas de rescisão, se a sua conta não estiver atualmente sujeita a um plano de assinatura paga, nós, a nosso critério, poderemos encerrar sua conta se: (a) você não se envolver em nenhuma atividade em sua conta dentro de trinta (30) dias depois de se tornar um Utilizador Registrado; ou (b) você não se envolver em nenhuma atividade em sua conta por um período de cento e vinte (120) dias consecutivos. No caso de tal rescisão, qualquer Conteúdo que você tenha armazenado será perdido.